O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.
A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição, assim como prevê a flexibilização do uso desses territórios pelos próprios indígenas, assim como proíbe a ampliação dessas terras. O texto vai agora ao Senado.
A aprovação na Câmara é mais uma derrota ao Governo Lula, e em especial à ministra Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Originários.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), negociou a não obstrução do Marco Temporal como moeda de troca para marcar a votação da MP dos Ministérios, que dita a organização ministerial da gestão Lula, para esta terça-feira (30).
Apesar das edições do relator da MP dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB), imporem outras derrotas ao governo, como o esvaziamento dos ministérios de Guajajara e de Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, a medida precisa ser votada na Câmara e no Senado até a próxima quinta-feira (1º) para não caducar.
Fonte -Blog – Sony Lacerda
