O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
A eleição havia sido realizada em fevereiro de 2023. Na ocasião, o deputado Adriano Galdino (Republicanos) foi eleito e, de forma antecipada, como previa o Regimento Interno, reeleito presidente da Casa Epitácio Pessoa.
Relator da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, Toffoli apontou a perda de objeto devido à alterações no conteúdo questionado, conforme informado pela PGR e pela ALPB.
Se antecipando a uma eventual decisão futura do Supremo, a Assembleia alterou o regimento e realizou nova eleição na última terça-feira (26). Galdino foi reeleito, por unanimidade, para o biênio 2025-2026.
Fonte – Blog Sony Lacerda
