A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/25, enviado pelo governador João Azevêdo (PSB). O texto atualiza a estrutura organizacional da Polícia Militar da Paraíba, a chamada LOBE.
A matéria foi aprovada por unanimidade e passou sem resistência após semanas de articulações entre Executivo e Legislativo. Foram aprovadas mais de 30 matérias à matéria.
A proposta cria novos comandos, batalhões e diretorias, além de elevar Companhias Independentes ao status de Batalhão.
Entre as novidades estão o Batalhão Especializado no Policiamento Rodoviário, unidades de Força Tática, Policiamento com Cães e Operações Aéreas, além de diretorias voltadas à inteligência e inovação. A tropa ganha, também, critérios mais claros para promoções e um novo tempo de serviço: 35 anos.
João Azevêdo, em mensagem enviada à Casa, sustentou que a reforma “garante serviços mais eficientes, com maior controle e gestão”.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, parabenizou o governador e destacou o papel do Legislativo na mediação com a tropa. A tramitação, segundo ele, foi marcada por diálogo – com direito a audiência pública e participação ativa de policiais nas galerias da Casa.
O relator da matéria, deputado Chico Mendes (PSB), destacou o consenso entre as para aprovação. Já os deputados Wallber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL) celebraram o texto como uma vitória da categoria e cobraram continuidade nas mudanças.
Outro projeto aprovado no mesmo pacote foi o PL 4.247/25, que altera a Lei 3.908/1977 e trata da progressão na carreira dos oficiais. O texto define critérios objetivos para promoções por merecimento, um dos pontos mais sensíveis da tropa.
A sessão foi acompanhada por membros das forças de segurança, que ocuparam as galerias.
Dentre do acordo entre as bancadas, a partir de uma sugestão do deputado Adriano Galdino, foram aprovados três projetos de indicação ao governo, oriundos de emendas retiradas. Um deles se refere a um retorno aos quadros de policiais afastados.
Blog Sony Lacerda
