O Tribunal de Contas da Paraíba tem apertado o cerco ao ex-prefeito de Cajazeiras Zé Aldemir (PP). A auditoria do órgão identificou indícios de sobrepreço de R$ 769 mil em uma licitação realizada durante a gestão do progressista.
A apuração está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 043/23, que teve como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de informática destinados a suprir todas as secretarias municipais no exercício financeiro de 2023.
A denúncia foi apresentada pela empresa Microtécnica Informática Ltda, que apontou irregularidades na compra. Após análise inicial, a Auditoria do TCE concluiu pela procedência parcial da denúncia, constatando sobrepreço estimado de R$ 226.650,00 em um dos itens licitados.
O Ministério Público de Contas recomendou a ampliação da análise para os demais itens do pregão, o que resultou na confirmação de um sobrepreço total estimado em R$ 769.197,00.
O valor total da contratação chegou a R$ 2.717.794,00, e a suspeita é de que os preços pagos estejam acima do praticado no mercado, configurando possível dano ao erário público. O TCE notificou o ex-prefeito Zé Aldemir e seu advogado para que apresentem documentação comprobatória da despesa, incluindo notas fiscais e notas de empenho relacionadas a diversos empenhos do exercício de 2024.
No entanto, a Auditoria do Tribunal destacou que o processo não deve ser conhecido no âmbito estadual, uma vez que os recursos utilizados na compra são provenientes da União, o que transferiria a competência para o Tribunal de Contas da União. Assim, o TCE sugere o arquivamento do processo e o encaminhamento do caso ao TCU, para que adote as medidas cabíveis.
O ex-prefeito Zé Aldemir, por meio de seu advogado, já protocolou defesa. O prazo para a apresentação de documentos segue até o dia 17 deste mês, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 3681.
Blog Sony Lacerda
