O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso eleitoral interposto pela coligação encabeçada pelo candidato Jhony Bezerra (PSB), que contesta a extinção de uma representação por arrecadação e gastos ilícitos na campanha do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).
A decisão foi proferida na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (16). O relator da matéria é o juiz-membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
Com o julgamento, o TRE anulou a sentença anterior do juízo de 1º grau – que havia indeferido a ação – e determinou o retorno do processo à instância de origem para que a representação seja devidamente instruída.
O entendimento da Corte foi o de que houve erro do juiz eleitoral de primeira instância, que extinguiu prematuramente a ação sem analisar o mérito das denúncias. O juízo alegou perda de prazo para que fosse apresentada não uma representação, mas uma Ação de Investigação Eleitoral.
A representação investiga supostas irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha eleitoral de 2024, que resultaram na reprovação das contas de Bruno Cunha Lima pela Justiça Eleitoral.
A partir da nova decisão, o caso volta a tramitar para apuração detalhada dos fatos e eventuais responsabilidades. A reabertura da ação reacende o debate sobre a lisura da campanha que elegeu o atual prefeito da segunda maior cidade da Paraíba.
Blog Sony Lacerda
