O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por fraude no Imposto de Renda, na Espanha, devido a sonegação de impostos em relação a valores de direito de imagem, na declaração de 2014.
Ancelotti é acusado de haver fraudado 1 milhão de euros (R$ 6,4 milhões) nos exercícios fiscais referentes a 2014 (383,4 mil euros) e 2015 (675,7 mil euros). Ele foi considerado culpado pelo primeiro ano, mas absolvido em relação ao segundo.
Decisão não afeta o trabalho à frente da seleção
não acredito que haja desdobramentos, e não afetará no trabalho dele na seleção brasileira.
A legislação espanhola estabelece que sentenças inferiores a dois anos por crimes não violentos não exigem que réus sem antecedentes (o caso do técnico) cumpram pena em regime fechado. A pena dele, portanto, não implicará em prisão obrigatória.
Lembremos de casos análogos envolvendo famosos na Espanha, como exemplificam os casos de Neymar, Cristiano Ronaldo e Messi.
A legislação espanhola prevê a opção de “suspensão da pena”, que é aplicável para condenações de prisão inferiores a dois anos, caso o réu não tenha antecedentes criminais e tenha reparado o crime cometido.
sentença
A sentença do caso foi proferida quarta-feira (9), pela Audiência Provincial de Madri. Além da pena de um ano de reclusão, Ancelotti foi condenado a pagar uma multa de 383.361 euros (R$ 2,4 milhões); porém, ele já havia depositado o valor em de dezembro de 2021.
O treinador também era acusado de fraude na declaração do Imposto de Renda de 2015, mas foi absolvido.
Os juízes entenderam que a omissão desses valores na declaração do Imposto de Renda tinha como objetivo fraudar os cofres públicos da Espanha. A infração se enquadra no artigo 305 do Código Penal espanhol.
De acordo com a sentença, amplamente divulgada na imprensa, Ancelotti “é responsável criminalmente por sua participação direta e pessoal nos fatos, conforme previsto no artigo 28 do Código Penal”.
O documento diz, ainda, que houve uma simulação de contratos com empresas, relativos ao pagamento de direitos de imagem do treinador, a fim de reduzir o valor de impostos devidos.
Segundo a Receita Federal espanhola, Ancelotti teria de pagar cerca de 346 mil euros em imposto de renda em 2014. Com a fraude, ele recebeu quase 40 mil euros como restituição. Uma diferença total de 383.361, que é justamente o valor da multa da sentença.
