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Política 1, julho, 2023

Começa a operação para “salvar” Bolsonaro no Congresso Nacional

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Deputados do PL protocolaram, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei para anistiar o ex-presidente e reverter a inelegibilidade, após o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Projeto semelhante foi protocolado no Senado pelo presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil no Governo Bolsonaro.

A iniciativa do projeto é do deputado federal Ubiratan Sanderson, subscrito por 49 parlamentares, e concede anistia aos condenados por crimes eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro de 2016 até a data de entrada em vigor desta lei.

Ou seja, o projeto beneficiaria tão somente Jair Bolsonaro, tornado inelegível até as eleições de 2030.

Conforme o documento, o PL estaria “corrigindo distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral contrárias ao sufrágio dos cidadãos brasileiros”.

Outra proposta protocolada, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), reduz o prazo de inelegibilidade. A proposta dele é que a perda de direitos políticos seja por apenas três anos em lugar de oito. Nesse caso, a lei não pode retroagir.

Fonte – Blog Sony Lacerda