sábado, 5 de outubro de 2024
Política 1, outubro, 2024

Definido relator do pedido de habeas corpus de Lauremília Lucena

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A relatoria do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do primeira-dama de João Pessoa Lauremília Lucena, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ficou em definitivo com o juiz Sivanildo Torres Ferreira.

Ele era o relator inicial do pedido mas, durante a sessão da Corte, nesta segunda-feira (30), remeteu o processo para o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).

Teixeira então levantou Questão de Ordem para que o Pleno formasse entendimento de quem deveria ser o relator do processo.

Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Lauremília, pediu urgência do recurso.

Lauremília foi detida, no último sábado (28), durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa. 

O juiz Silvanildo Torres não informou quando apresentará o relatório. A próxima sessão do TRE-PB será na próxima quarta-feira (2).

Fontee – Blog Sony Lacerda