A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Receita, está aperfeiçoando o Sistema de Arrecadação com a automatização dos processos de baixa (pagamento) de todos os tributos ou cobranças emitidos ao contribuinte. Com a medida, o recebimento e identificação pelo sistema acontece em menos de 24 horas após o pagamento, acelerando a baixa mais rápida da cobrança e a possibilidade de emissão de certidão negativa de débitos de forma mais ágil.
Para o Sistema Tributário, que funciona em conjunto com o Sistema de Arrecadação, o processamento destas informações, que antes tinha um prazo de 72 horas,agora acontecerá de forma quase instantânea. A automatização atende a tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros, além da Nota Fiscal Avulsa.
Um exemplo prático dessa automatização é que a baixa de pagamentos de tributos antes acontecia de maneira manual, o que fazia os contribuintes esperarem pelo menos três dias para concluir alguns processos. “Se um cidadão desejasse vender seu imóvel, por exemplo, e tivesse débitos referentes a este imóvel, após o pagamento do tributo, ele teria que aguardar 72 horas para poder emitir uma certidão negativa de débitos e dar prosseguimento à venda do imóvel”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, Leonardo Paiva da Silva.
Fonte: SECOM/JP
Foto: SECOM/JP
