sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Política 2, julho, 2022

Governador publica decretos que reduzem ICMS para 18%

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O governador João Azevêdo (PSB) publicou, na noite desta sexta-feira (1º), em edição especial do Diário Oficial do Estado, os decretos que reduzem alíquota de ICMS sobre o combustível (gasolina e diesel), energia e comunicação, para 18%.

Os cinco decretos adequam a tributação estadual à Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 23.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba. Ele, no entanto, levantou dúvida de até quando vai valer o benefício ao cidadão, já que não houve mudança na política de preço da Petrobras.

A Paraíba vai perder R$ 400 milhões até o final do ano, segundo explicou o governador durante entrega de 131 ônibus escolares a municípios de todo o estado. 

Segundo João Azevêdo, a redução deve afetar diretamente os investimentos do estado e áreas importantes como saúde, educação, social, devendo sobrar até mesmo para os poderes com a redução do duodécimo.

“Vamos ter que assumir os prejuízos. Estamos fazendo agora mais aperto internamente, mas é possível que chegue a um ponto em que não tenhamos mais condições de manter os compromissos desse ano e aí vai pesar para o duodécimo dos poderes, que vamos ter que rever provavelmente”, disse. 

Ele complementou: “Se você perde R$ 400 milhões, como manter esses valores? Como podemos manter toda a transferência de programação que existia esse ano? É uma situação difícil”.

Segundo João Azevêdo, foi vendido para a população que a redução de imposto vai garantir um preço mais baixo dos combustíveis. 

“Não vai baixar porque sabemos que o problema do preço do combustível é por estar atrelado ao dólar. Quando o dólar subir daqui para o final do ano, o combustível sobe também. Para o estado que está organizado financeiramente vai dar para escapar, como a Paraíba, mas aqueles que não estiverem, sofrerão muito”, disse.

Fonte – Blog Sony Lacerda