A juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, manteve nesta segunda-feira (5) a decisão liminar que autoriza o governador João Azevêdo (PSB) a usar a imagem do ex-presidente Lula (PT) na campanha eleitoral.
Anteriormente, a magistrada já tinha rejeitado em caráter de liminar o pedido protocolado pela Coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz’, encabeçada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), para que o gestor estadual não usasse a imagem de Lula em santinhos, adesivos e demais meios de propaganda eleitoral.
Ao analisar o mérito, a juíza voltou a lembrar que PSB, partido ao qual Azevêdo é filiado, está coligado com o PT a nível nacional com Geraldo Alckmin na vice de Lula.
“Revela-se não há falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”, disse a Francilucy.
Veneziano ainda chegou a apresentar um vídeo onde Lula fala que o emedebista é seu candidato ao Governo da Paraíba. O argumento, no entanto, não foi acatado.
“Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, disse a juíza no despacho.
Fonte – Blog Sony Lacerxa
