sexta-feira, 29 de março de 2024
Geral 2, novembro, 2021

Liminar do TRF5 proíbe bloqueio em rodovias da PB

thumb

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar em que proíbe os caminhoneiros de interditarem as rodovias federais que cruzam a Paraíba. A paralisação da categoria está prevista, em todo o país, nesta segunda-feira (1º).

A decisão judicial proíbe a obstrução das rodovias federais e autoriza ainda a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Militar. 

Em caso de descumprimento, o TRF5 estabeleceu multa diária de R$ 100 mil à Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Transportes e Logística, Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores e ao Conselho Nacional do Transporte Rodoviário De Cargas.

Há também penalizações aos caminhoneiros com multa de R$ 10 mil. As rodovias da Paraíba estão sendo monitoradas pela PRF. Até o momento, não foram registrados bloqueios. 

O governo federal conseguiu na Justiça 28 decisões contra bloqueios de rodovias estratégicas em 19 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Tocantins, Goiás, Amazonas e Piauí.

Os caminhoneiros pedem a mudança da política de preços da Petrobras; o piso mínimo do frete; o retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição; e, claro, a redução do preço do diesel.

Fonte – Blog Sony Lacerda