O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou mais uma vez a vinculação e a indexação do Orçamento da União. Para Lira, se o Orçamento não fosse engessado, o País poderia ter mais facilidade para enfrentar o desmatamento. Ele está em viagem oficial aos Estados Unidos e participou de evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York nesta terça-feira, sobre o tema “O Brasil e a Economia Mundial”. Segundo Lira, com as mudanças nas regras orçamentárias, os recursos poderiam ser voltados mais facilmente para a defesa do meio ambiente.
“O problema é um Orçamento que está 96% vinculado. Se não estivesse vinculado e indexado, poderíamos ter mais facilidade para enfrentar o desmatamento. Temos a melhor legislação ambiental no mundo, temos uma preservação ambiental em mais 66% do território nacional. Isso não é divulgado”, disse Lira.
Ele voltou a defender as emendas de relator (RP 9) como instrumento de melhorar os investimentos nos municípios brasileiros. Segundo Lira, os valores dessas emendas representam apenas 0,03% de todo o Orçamento brasileiro. Para ele, esses recursos viviam escondidos e agora foram “aclarados”. Antes, esses recursos eram das chamadas emendas de programação dos ministérios, utilizadas segundo critérios discricionários do Executivo.
“Somos 600 parlamentares que vão e voltam para os seus estados e só eles podem identificar o que deve ser feito com a infraestrutura (nas suas bases). São R$ 16,5 bilhões do Orçamento que viviam escondidos, que aclaramos e geram versões de que isso é um desmando. Toda lei precisa ter transparência. Agora, o Orçamento brasileiro, que tem 96% carimbado, que não pode ser removido, não vai nos levar a crescimento algum”, afirmou o presidente.
“Eu defendo rigor na apuração de AGU, MPU, CGU, Polícia Federal, mas as mudanças são necessárias”, disse.
Semipresidencialismo
Lira voltou a defender a adoção do semipresidencialismo como sistema de governo. Segundo ele, os congressistas querem participar do governo e assumir responsabilidades na gestão. E destacou ainda que a proposta, se aprovada, só valerá para 2030.
“Precisamos ter uma discussão séria sobre o papel do Legislativo, do Judiciário, do Executivo. O Brasil precisa rediscutir seu modelo, porque o modelo atual não vai permitir que reformas de grande porte avancem”, defendeu.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
