O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, exonerou todos os servidores comissionados e contratados, além dos secretários executivos. Também determinou a redução dos salários dos titulares das pastas em 50%, de R$ 6 mil para R$ 3 mil.
O prefeito e o vice não tiveram os salários reduzidos. O gestor recebe R$ 18 mil e o vice, R$ 9 mil.
Em relação às exonerações, o decreto garante que todos receberão o 13º salário. De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, o município tem 83 servidores comissionados e 292 contratados.
A Prefeitura de Soledade receberá R$ 600 mil de compensação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios, somados os meses de julho, agosto e setembro em relação ao mesmo período de 2022.
Geraldo Ramos justificou as medidas adotadas “em virtude da queda na arrecadação as despesas com pessoal aumentaram de forma expressiva, especialmente pelo cumprimento do novo salário-mínimo nacional, do piso salarial dos profissionais da educação e do piso salarial da enfermagem, o que alterou o índice de pessoal”.
Ele citou ainda os reflexos da pandemia da Covid-19., desencadeada em 2020 e já controlada no país, como motivo para as demissões.
“A permanência da crise econômica no Estado da Paraíba e em todo o Brasil, mesmo ainda no ano de 2023, ainda reflexos dos dramas sofridos durante a tragédia ocasionada pela pandemia da Covid-19, piorada pelo cenário de incertezas internacionais pelos conflitos armados no mundo, com queda de receitas da União, que reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos do Governo Central e do Estado, resultando dessa forma em indicador máximo para adoção de medidas de prevenção da Administração Pública, de forma a garantir que venham ser devidamente atingidas as metas orçamentárias e fiscais”, diz trecho do decreto.
Fonte – Blog Sony Lacerda
