Durante 32 anos, não houve uma noite sequer em que a dona de casa Esther Corsino de Barros tivesse um sono tranquilo. Muitas vezes ela passava a madrugada em claro, chorando, sabendo que a qualquer momento poderia ser colocada para fora da casa na qual criou seus filhos, mas foi construída em um terreno invadido no bairro de Mangabeira.
A vida da dona de casa mudou completamente no último ano após receber o título de posse do imóvel no qual mora através da Regularização Fundiária realizada pela Prefeitura de João Pessoa. “Eu não gostava de ser contra a lei dos homens, mas eu não tinha opção. Agora, como terreno é meu, o pessoal da minha igreja está me ajudando a construir minha casa e ninguém vai mais poder me tirar daqui”, comemora emocionada. “Eu não tinha condições de pagar um aluguel e vivia recebendo ameaças para sair do terreno. Eu também tinha medo de gastar dinheiro para fazer qualquer melhoria e depois ser botada para fora. Eu só chorava e orava todos os dias”, completou.
Nesse momento, 1.300 famílias em João Pessoa estão passando por esse mesmo processo. “A primeira conversa que tive com o Prefeito foi sobre Regulamentação Fundiária. É um absurdo, por exemplo, um casal idoso morando há 40 anos em um local e sem a titularidade da sua casa, podendo a qualquer momento ser retirado do local sem ter como se defender. É sempre uma alegria muito grande para essas pessoas receberem os títulos de posse dos locais onde vivem”, defendeu a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha.
Gadelha conta que muitas comunidades de João Pessoa, em várias regiões da cidade, se formaram em terrenos ocupados há mais de 30 anos. A maioria tem entre 500 e 800 famílias vivendo sem nenhuma infraestrutura e sem nenhuma titulação. “Antes da regularização, qualquer gestor que assumisse o poder poderia querer fazer outra coisa no terreno e tirar o pessoal de suas casas. A partir do momento que o morador recebe o termo de posse, o imóvel passa a ser particular. Antes eles recebiam uma a cessão de ocupação por um determinado tempo, agora o local é deles. E a partir daí tem direito inclusive a buscar financiamento com bancos para reformas. A Prefeitura faz isso para dar o direito de cidadania”, disse.
O processo para a regularização fundiária de uma determinada área é simples. A diretora de Regularização Fundiária, Kátia Cilene do Carmo, explica que primeiro, o local passa por uma avaliação técnica, na qual as casas são visitadas individualmente para saber a necessidade de cada pessoa, depois é só aguardar. “Geralmente as pessoas se dirigem ao Centro Administrativo Municipal e abrem um protocolo. Temos 180 dias para dar resposta, mas geralmente respondemos antes”, detalha.
Todo o processo é realizado pela Prefeitura e não é necessário desembolsar nenhuma quantia em dinheiro.
Fonte – Secom-JP
