quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Política 25, maio, 2022

Prefeitura promove Conferência Pública para pactuar minuta de revisão do Plano Diretor a ser enviada à Câmara Municipal

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza na próxima terça-feira (31), às 19h, no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, a Conferência Pública de revisão do Plano Diretor do Município (PDJP). A Conferência fecha um ciclo de debates iniciado em abril do ano passado e que já resultou em mais de 160 eventos.

Para chegar nessa etapa do processo de revisão, foram realizadas dezenas reuniões técnicas e encontros setoriais com o Ministério Público (em âmbito estadual e federal), universidades, conselhos profissionais, entidades e instituições da sociedade civil organizada; além de audiências públicas com a população.

“A Conferência vem coroar um longo processo de discussão, amplo e democrático, que mantivemos por um ano inteiro com a população da nossa Capital. Fizemos o bom debate, formulamos diagnósticos dos problemas e das demandas da cidade. Recebemos sugestões e propostas por meio, das associações comunitárias, dos conselhos profissionais, das universidades, do Ministério Público, dos órgãos de controle e de proteção do nosso patrimônio histórico e ambiental, entre outras entidades e instituições”, observou o secretário de Planejamento, José William.

A Conferência Pública marcada para o próximo dia 31 deste mês tem como objetivo pactuar com a sociedade uma proposta de minuta de lei à Câmara Municipal, a quem compete à aprovação final da revisão do Plano Diretor.

A construção da minuta terá por base os principais pontos discutidos em cerca de um ano de debates, sintetizados e debatidos na última Audiência Pública realizada em 15 de março passado. Deles resultaram nada menos de 35 diretrizes e 178 propostas envolvendo as temáticas ambiental, econômica, social, infraestrutura, gestão, mobilidade, urbanismo e habitação, e articulação metropolitana.

Na Conferência Municipal também será aberto o prazo para recebimento das candidaturas das associações e entidades com atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano e que desejam concorrer às vagas para o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A nova composição será eleita após a sanção do Plano Diretor Municipal, pelo poder Executivo.

A Conferência acontece no momento em que está sendo elaborado, também, o Plano de Ação e Investimento (PAI), cujo conteúdo é fruto dos mais de 160 eventos já realizados desde que as discussões começaram ano passado.

Os detalhes e conteúdos relacionados à revisão do PDJP estão disponibilizados no site www.pdjp.com.br, onde é possível conferir os detalhes da minuta de lei e enviar dúvidas, críticas e sugestões.

SERVIÇO

Evento: Conferência Pública da Revisão do Plano Diretor de João Pessoa

Data: 31/05/2022 – Terça-feira – Horário: das 19h às 21h

Local: Centro Cultural Tenente Lucena

Endereço: Rua Josefa Taveira, s/n, bairro Mangabeira.

Fonte: SECOM/JP

Foto: SECOM/JP