O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), encaminhou duas proposituras legislativas para desobrigar a realização da chamada “prova de vida” de aposentados e pensionistas, pelo INSS, durante a pandemia. O objetivo, de acordo com o senador, é preservar os beneficiários até que haja o controle efetivo da pandemia da Covid-19 no Brasil.
A primeira proposta é um Projeto de Decreto Legislativo que susta a Portaria do INSS nº 1.299, do dia 12 deste mês, que “dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida”.
Veneziano também ingressou com uma Indicação para que o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, prorrogue a não realização de bloqueio dos créditos e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida, até o controle efetivo da pandemia.
Ele lembrou que a pandemia, que embasou a suspensão da exigência por parte do INSS, ainda não foi superada, já que o país “apenas acaba de dar sinais de recuperação da segunda onda e ainda sob “ameaça” de uma terceira. Retomar a obrigação da prova de vida, neste momento, seria ilógico.
O vice-presidente do Senado disse ser “descabido exigir que as pessoas que fazem jus a esses benefícios previdenciários, em sua maioria com idade avançada, sejam obrigadas a se aglomerar nos locais de comprovação, colocando-se em situação de risco para evitar perder sua fonte de renda”.
“Sabemos que uma boa parcela dos beneficiários do INSS já recebeu a 1ª dose da vacina contra a Covid, mas também sabemos que, na maioria dos estados, existem problemas com a aplicação da 2ª dose. E mesmo que já houvesse 100% de vacinação, é bom lembrar dois fatores: primeiro que não existe vacina com eficácia de 100%. Por isso, ao ter que ir a uma agência, enfrentar aglomeração, este beneficiário, além de correr riscos para si, pode, também, se configurar em um transmissor em potencial”, destacou Veneziano.
Fonte: Blog Sony Lacerda
