Após a polêmica envolvendo a demissão dos contratados por excepcional interesse público, com data retroativa a 1º de setembro, a Secretaria de Administração da Prefeitura de Campina Grande divulgou nota com esclarecimentos.
O secretário Diogo Lyra Batista afirma que os prestadores de serviços com os contratos rescindidos, que tenham trabalhado, serão ressarcidos.
Diz ainda que a portaria para admissão de pessoal de serviços essenciais será publicada mais adiante, mas que os exonerados não serão readmitidos.
Confira a íntegra da nota:
Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:
Os contratados que tenham laborado após a edição da supracitada Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração e, por consequência natural, pagos integralmente.
Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/10.
Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração do ansiedade e expectativas das pessoas.
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande
Fonte – Blog Sony Lacerda
