Após o cadastramento de comerciantes informais, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em parceria com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG) e o Sindicato de Ambulantes do Estado (SindAmbulantes-PB), a Prefeitura iniciou nesta segunda-feira (23) o ordenamento da atividade no Centro da cidade. O trabalho conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e assegura questões essenciais, como acessibilidade e melhorias de condições de trabalho para a categoria.
O planejamento e cadastramento da categoria foram intensos e começaram ainda no início do ano, com ações de vistoria e estudos técnicos na região do Centro. As equipes da Sedurb verificaram a presença de 450 comerciantes informais na região e, a partir daí, deram início ao diálogo com a categoria para disciplinar a atividade, garantindo questões essenciais para a população, como acessibilidade.
“Durante a pandemia verificou-se um aumento considerável da presença desses vendedores no Centro. Sabemos que a categoria foi prejudicada diretamente e, justamente por isso, todo o nosso trabalho está sendo feito por meio do diálogo com as entidades representativas do segmento. Dos 450 comerciantes constatados, 430 cumpriram a recomendação da Sedurb e realizaram seu cadastro na pasta. Nossas equipes especificaram os espaços onde esse pessoal pode trabalhar, sem prejudicar o passeio público do pedestre ou ocupar vagas de estacionamento e, a partir de agora, estamos trabalhando na conscientização de que cada um faça seu registro de microempreendedor individual (MEI). Nesse primeiro momento estamos fiscalizando os espaços de comercialização estabelecidos no ato do cadastro e já confeccionando os crachás para padronizá-los em breve”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
Todo o planejamento feito pela Sedurb levou em consideração as normas estabelecidas no Código de Posturas do município. A partir do cadastro destes trabalhadores, a Secretaria está conseguindo direcionar espaços adequados para o comércio gradativamente. “Não vamos impedir o trabalho de ninguém, ao contrário, com essas ações a gente pretende dar condições dignas para esses trabalhadores garantirem sua renda familiar. Esperamos, em breve, fazer com que eles estejam alocados nos shoppings populares, mas reforçamos que, para isso, o registro de MEI é essencial”, reforçou o secretário.
Fonte: SECOM/JP
Foto: SECOM/JP
