Em sessão na quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Érico Djan (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania) por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018. Cabe recurso.
A decisão, por unanimidade, veio após análise da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tinha parecer favorável do Ministério Publico Eleitoral pela cassação. O relator foi o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Em nota conjunta, divulgada após a decisão, os parlamentares informaram que irão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Ressaltam que o processo não traz acusação direta contra os deputados.
O Tribunal determinou a anulação dos votos da coligação ‘A Força do Trabalho V’ e a retotalização eleitoral e partidário. A Corte Eleitoral decidiu ainda que os parlamentares poderão recorrer da decisão no exercício do mandato e que não cabe inelegibilidade.
Além do relator, votaram favoráveis a cassação os juízes Bianor Arruda, Roberto D’Horn, Fátima Bezerra, Arthur Fialho e José Ferreira Ramos.
A AIME foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral em 2021 com pedido de impugnação dos mandatos eletivos dos deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico – até então filiados ao Cidadania – e Chió (Rede) com base em acusações de suposta fraude nas eleições de 2018. A ação foi apresentada pela Coligação ‘A Força da Esperança II’.
Fonte -Blog Sony Lacerda
