O vereador Marcílio do HBE (Patriota) usou seu pronunciamento, na sessão desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para agradecer os parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa.
“Gostaria de agradecer a cada colega vereador que votou favorável a esse projeto de lei. Nós temos responsabilidade de legislar em benefício do cidadão da nossa João Pessoa, que foi que foi aquele que confiou votando na gente”, agradeceu Marcílio do HBE.
O PLO 1590/2023 tem como objetivo disciplinar a ‘Via Folia’, corredor utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Av. Epitácio Pessoa no período de pré-carnaval em João Pessoa. A regularização tem como objetivo garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante essa festividade, assim como a comercialização de produtos e serviços.
O parlamentar explicou que a ‘Via Folia’ é regulamentada por meio de decreto do Executivo Municipal e que, com a sanção da matéria, o corredor não dependerá mais da iniciativa do prefeito em exercício para disciplinamento. “Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, esclareceu.
Marcílio do HBE enfatizou: “Não é privatização, é regularização, é ordenação e modernização onde o folião vai ter tranquilidade. Inclusive até existe a proposta de colocar aquele aparelho de leitura facial para identificar qualquer questão de vandalismo ou violência na ‘Via Folia’. O comerciante pode ficar tranquilo, não será barrado, e será criado um corredor para que ele possa transitar com sua mercadoria com segurança. Teremos corredor de segurança para comércio e para a saúde, caso o folião se sinta mal tenha o livre acesso para ser socorrido”, acrescentou.
O vereador destacou que o Comitê gestor será composto pelos blocos da ‘Via Folia’ filiados ao Folia de Rua juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. “Quem vai gerir esse movimento não é a Prefeitura Municipal de João Pessoa, será o Comitê Gestor”, garantiu Marcílio do HBE.
Fonte – SECOM-CMJP
