Após reunião com a equipe técnica da Prefeitura, na noite dessa terça-feira (2) e que deve ter continuidade hoje, o prefeito Bruno Cunha Lima pode sentar mais uma vez com os vereadores de oposição para tratar das emendas impositivas.
A equipe técnica da Prefeitura vai apresentar a Bruno um estudo dos cenários sobre os indices e possíveis alternativas de fontes de cortes de recursos. Esse estudo será colocado na mesa para que os parlamentares apontem eventuais cortes pontuais para que as emendas entrem no orçamento deste ano.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, o líder do prefeito na Casa, pastor Luciano Breno, e os vereadores Alexandre do Sindicato, Saulo Germano e Saulo Noronha.
Durante a reunião à noite, o prefeito também definiu as diretrizes da nova proposta da Lei Orçamentária 2024, que deverá ser encaminhada ainda nesta quarta-feira (3) para apreciação do Legislativo.
Marinaldo Cardoso afirma que, se houver consenso, pode convocar a extraordinária e votar o orçamento. O prazo para a sessão seria de 48 horas, mas pode acontecer antes. Ele acredita que a votação possa ocorrer ainda esta semana.
Bruno expôs aos representantes da bancada governista e ao presidente da Câmara as limitações técnico-formais para a implantação e execução das emendas impositivas no Orçamento, nos moldes propostos pela Casa.
As emendas impositivas foram aprovadas com 17 votos, 12 da oposição e cinco da situação.
Pela proposta aprovada na Câmara, o valor total das emendas impositivas resultaria em R$ 18 milhões (1,2%) do orçamento anual para os 23 vereadores. Bruno sugeriu 0,6%, o que não foi aceito. A oposição acata se fixar em 1%.
“De qualquer forma, prevalece o mais importante: é preciso que os vereadores definam quais serviços e áreas terão recursos retirados para viabilizar esse novo elemento de despesa no Orçamento”, ponderou o prefeito ao presidente Marinaldo Cardoso.
Foi proposto também um prazo de até 30 dias para que seja criado um fundo específico e regras para aplicação das emendas parlamentares, inclusive com definições percentuais e progressivas para os próximos anos.
Participaram da reunião com o prefeito Bruno os secretários Diogo Flávio (Administração), Marcos Alfredo (Gabinete do Prefeito), Gustavo Braga (Finanças), Asfora Neto (Educação), Dunga Júnior e Emmanuel Sousa (titular e executivo da Saúde), além de Aécio Melo (Procuradoria Geral do Município) e Vitor Ribeiro (STTP). A coordenadora Márcia Madalena (Gestão Orçamentária) também integrou o encontro de trabalho.
Fonte – Blog Sony Lacerda
