O Governo do Estado da Paraíba participou, nesta sexta-feira (9), de uma força-tarefa de fiscalização de esgotamento sanitário dentro da Operação Orla Limpa, que tem como objetivo intensificar as ações de controle em bares e hotéis localizados na orla da capital paraibana.
A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura. A iniciativa visa coibir irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário e prevenir danos ambientais, especialmente no litoral da cidade.
De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a edição deste ano da operação amplia o foco das ações fiscalizatórias. “No ano passado, realizamos fiscalizações com foco na identificação de ligações clandestinas. Neste ano, adotamos uma nova abordagem, voltada à verificação das caixas de gordura que se encontram sobrecarregadas, provocando extravasamentos e obstruções na rede de esgoto. Reforçamos o apelo para que os responsáveis pelos empreendimentos façam a regularização e avaliem se suas estruturas estão em conformidade com a legislação. As equipes estão em campo, e os estabelecimentos que não atenderem às normas serão autuados, podendo, nos casos mais graves, sofrer embargo e interdição”, destacou a secretária.
A operação deflagrada nesta sexta-feira vistoriou bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. O objetivo é identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto nesses locais. As fiscalizações da Operação Orla Limpa seguem por tempo indeterminado, levando em consideração o aumento da população em João Pessoa neste período do ano, especialmente em função da alta estação turística.
“A Operação tem caráter preventivo e educativo, com foco na orientação e na correção de irregularidades que podem gerar impactos ambientais e comprometer o sistema de esgotamento sanitário, especialmente na orla. Quando são identificadas situações de descumprimento da legislação ambiental, como empreendimentos em funcionamento sem a devida licença ambiental, a Sudema adota as medidas administrativas cabíveis. Nos casos em que há caracterização de crime ambiental, o órgão pode aplicar todas as penalidades previstas em lei, que vão desde a autuação até o embargo de atividades e a suspensão de suas respectivas licenças. Embora a operação ocorra em etapas específicas, as ações de fiscalização seguem sendo realizadas de forma contínua”, explicou o superintendente de Administraçao do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti.
Conforme o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e efluentes nas praias tem várias causas. “Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda o descarte irregular de resíduos nas ruas, que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, afirmou.
Força-tarefa – A Operação Orla Limpa foi oficialmente definida na última quinta-feira (8), durante reunião realizada no Ministério Público da Paraíba, com a participação dos órgãos envolvidos. Como desdobramento da iniciativa, no próximo dia 14, será lançado um site específico para o recebimento de denúncias, por meio do qual a população poderá registrar ocorrências que serão encaminhadas diretamente ao órgão competente para apuração.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, explicou a atuação conjunta das instituições na força-tarefa e destacou que, durante a reunião realizada nessa quinta-feira (8), foram identificados os maiores focos de problemas e discutidas soluções. “Saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias, enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa.”
A promotora Cláudia Cabral ressaltou ainda que a fiscalização vai identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto nas galerias pluviais e na rede de esgoto. “Essa força-tarefa vai fazer uma varredura em todos os estabelecimentos comerciais, e aqueles que não estiverem se adequando, com caixas de gordura e com seus planos de saneamento, serão responsabilizados nas esferas cível, criminal e administrativa. Vamos ter um total e absoluto controle sobre essa situação, com a finalidade de evitar que essa prática continue acontecendo”.
SECOM-PB
