Entidades representativas do setor produtivo realizam, na próxima quarta-feira (14), uma paralisação geral das atividades da construção civil em João Pessoa. O setor alega prejuízos e que empregos estão sob risco devido a anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) pelo Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público da Paraíba.
O setor gera 32 mil empregos diretos e entregou no último ano 15 mil unidades habitacionais. A construção civil de João Pessoa representa 25% do Produto Interno Bruto industrial da Paraíba.
O presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, ressalta que o movimento defende o respeito às regras vigentes e à previsibilidade necessária ao ambiente de negócios.
“O Sinduscon-JP defende o respeito e o cumprimento da LUOS, Lei de Uso e Ocupação do Solo, que foi derrubada de forma retroativa. Se for considerada inconstitucional, que seja daqui pra frente. Um pré-requisito essencial para um ambiente de negócios saudável é a segurança jurídica e a previsibilidade dos atos.
A mobilização conta com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do estado da Paraíba (FIEPB), Fecomercio-PB, Sindicato da Indústria da Construção do estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região (CRECI-PB), Sindicato dos Corretores de Imóveis do estado da Paraíba (Sindimóveis-PB), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba – Sindicato da Habitação (Secovi-PB), Associação Comercial do Estado da Paraíba (ACPB) e Associação Paraibana da Construção Civil (APCC-PB).
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