Tenho executado aqui, na coluna, o “Samba de uma Nota Só”: é preciso que as faculdades e universidades acordem para esse novo campo do Direito que é, sem dúvida, bastante promissor. Aqui na Paraíba mesmo, não conheço qualquer faculdade que ofereça a cadeira Direito Desportivo, sequer na graduação, quando haveria espaço, sim, pelo menos para uma pós-graduação.
Essa abordagem direcionada capacita o advogado a trabalhar para instituições ou com atletas, no agenciamento ou na assessoria judicial. Ao final da formação, o profissional do Direito tem conhecimentos amplos, que vão proporcionar a escolha pelo melhor caminho a ser seguido.
Tal pós-graduação traz a Constituição e os principais direitos correlativos. O curso também ofereceria conteúdos sobre a atuação internacional, tão importante neste momento de globalização do futebol e dos outros esportes.
Outro importante ponto a ser abordado é o regime tributário para as instituições. A atividade desportiva tem características próprias nesse sentido, o que demanda muito conhecimento, tanto na assessoria jurídica quanto na atuação do setor interno de clubes. Dominar essa demanda é fundamental.
Para quem visa a atuar como agente, as relações trabalhistas também têm grande valor. Ao negociar novos contratos e transferências, é fundamental ter conhecimento do tema. Ele também se aplica na garantia do cumprimento das obrigações dos clubes com os atletas.
No sentido de fomentar esse tipo de atitude, apresento, na coluna de hoje, as disciplinas a ser estudadas numa especialização em Direito Desportivo:
Constitucionalização do Desporto;
Direito Desportivo;
Delitos Desportivos;
Desenvolvimento Profissional;
Direito Desportivo Internacional;
Justiça Desportiva;
Regime Tributário das Atividades Desportiva;
Relações Trabalhistas e o Desporto;
Sistema Desportivo Nacional.
