domingo, 26 de janeiro de 2025

Racismo e pena alternativa

6, dezembro, 2024

Nem sempre a prisão é a melhor opção para punição de delitos. No Brasil e nos países europeus onde o Direito é bem exercido, as penas alternativas são uma ótima solução.

Foi o que ocorreu na Espanha.

O Real Madrid anunciou sexta-feira passada (29/11), que o menor de idade que proferiu insultos racistas contra Vinícius Júnior, em fevereiro, num jogo contra o Rayo Vallecano, cumprirá pena socioeducativa.

Segundo comunicado do clube, o rapaz enviou uma carta pedindo desculpa ao jogador, expressando arrependimento.

Acrescenta a nota do Real Madrid:

“O menor aceitou realizar as atividades socioeducativas solicitadas pelo Ministério Público, além de não entrar em estádios onde aconteçam competições oficiais, pelo período de um ano”.

O menor também terá que pagar uma multa, imposta pela Comissão Estadual contra a Violência, o racismo, a xenofobia e a intolerância no esporte.

Ainda segundo o clube, “desde junho, já houve quatro processos judiciais, tanto na jurisdição criminal quanto na juvenil, que terminaram com a punição dos autores dos atos racistas inaceitáveis cometidos contra jogadores do Real Madrid”.

(As informações noticiosas deste fragmento da coluna foram transcritas do jornal Folha de São Paulo, edição de sábado, 30 de novembro de 2024).

Copa do Nordeste pode ter mudanças

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta semana, que poderá fazer mudanças na forma de classificação, tirando os campeonatos estaduais como principal requisito de entrada para a Copa do Nordeste. A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB), Michelle Ramalho, no entanto, acredita que a entidade nacional encontrará uma solução para o impasse.

Há alguns dias, um documento da CBF foi encaminhado às federações, orientado que as disputas dos estaduais não destinassem vagas para o Nordestão. No regulamento específico do Campeonato Paraibano 2025, tal orientação já começou a valer. Com isso, a principal competição do futebol da Paraíba só garantirá vagas para a Série D do Brasileiro e para a Copa do Brasil.

Na Paraíba, o Sousa é a única equipe garantida na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2025. Já Botafogo (PB) e Treze vão brigar, na eliminatória, pelas quatro vagas que restam.