sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Política 18, maio, 2024

Com relatoria de Nunes Marques, STF nega habeas corpus a Bolsonaro

thumb

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para negar um pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também foi rejeitado um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente não seja preso por envolvimento com os atos antidemocráticos.

Os pedidos foram apresentados pelo advogado Djalma Lacerda, que pediu a blindagem de Bolsonaro e o trancamento das investigações.

Seis ministros haviam votado contra o pedido até o início da noite dessa quinta-feira (16). Indicado ao cargo pelo ex-presidente, o relator do caso, Nunes Marques, votou contra o habeas corpus preventivo.

Acompanharam Nunes Marques os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Alexandre de Moraes, que julga outros processos de Bolsonaro, declarou-se impedido de votar. André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não tinham depositado os votos.

Nunes Marques já havia negado o pedido de habeas corpus em março, em decisão monocrática. O ministro concluiu que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus.

O advogado recorreu e o caso foi para o plenário virtual. Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder

Fonte – Blog Sony Lacerda