A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. O relator da peça orçamentária é o vereador Carlão (Patriota) e a audiência pública está prevista para acontecer no dia 15 de junho. A LDO é a norma que apresenta as prioridades, metas e ações da gestão municipal para o ano subsequente e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), norma que estima as receitas e fixa despesas orçamentárias.
A discussão da LDO 2022 acontece por meio de audiência pública remota prevista para dia 15 de junho, às 11h. Na ocasião, as secretarias da Gestão Municipal vão apresentar as prioridades e metas das pastas, que serão debatidas pelos vereadores e sociedade civil organizada. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (6.2 canal aberto e 23 da Net), Rádio Câmara FM (88.7 MHZ), YouTube (tvcamarajp) e pelo portal da Casa (www.joaopessoa.pb.leg.br). “Espero que possamos discutir e debater a LDO com a maior abrangência possível”, declarou o presidente da CFO, vereador Bruno Farias (Cidadania).
O vereador Carlão foi o integrante da CFO designado para elaborar o relatório da peça orçamentária. “É com alegria que aceitei a missão de ser o relator da LDO de João Pessoa. A LDO traz as metas e prioridades que serão elencadas em 2022; é uma fotografia de onde será colocado o orçamento de nossa cidade com base no Plano Plurianual (PPA)”, explicou o parlamentar destacando a importância de a sociedade participar e acompanhar a elaboração da LDO. Carlão ainda ressaltou a contribuição do setor produtivo na elaboração da LDO como forma de viabilizar a retomada econômica da Capital.
Os parlamentares e comissões permanentes da Casa têm até dia 18 de junho, às 17h, para a apresentação de emendas ao projeto junto à CFO, pelo e-mail carlao@joaopessoa.pb.leg.br. A apresentação do relatório pelo vereador Carlão e a aprovação do parecer na Comissão de Finanças estão previstos para o dia 21 de junho. Por fim, a previsão para a votação do projeto por todos os parlamentares em plenário é para o dia 22 de junho.
Calendário da LDO 2022
15.06 – Audiência Pública às 11h
18.06 – Prazo final para apresentação de emendas
21.06 – Apresentação do relatório e votação do parecer no âmbito da CFO
22.06 – Votação em plenário
Fonte: CMJP
