O desembargador Cid Marconi do TRF5 acatou um recurso da Prefeitura de João Pessoa e liberou a vacinação em profissionais da educação na capital paraibana.
Na ação da Prefeitura de João Pessoa, a edilidade argumenta que o Ministério Público Federal e da Paraíba querem aplicar um regimento próprio para a imunização na cidade. “Órgãos do Ministério Público Federal e Estadual vêm, por meio de diversas ações judiciais, buscando ‘aplicar uma política própria de vacinação, fulcrada em critérios próprios, à margem do Plano Nacional de Imunização’”, diz trecho da ação da gestão da capital.
A Justiça Federal na Paraíba havia determinado que a aplicação da vacina em profissionais da educação teria que acontecer após a imunização de pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema de privação de liberdade.
“Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, até que o Relator do feito venha a empreender melhor exame da questão”, versa trecho da decisão.
A vacinação dos profissionais da educação do ensino básico e fundamental I contra covid-19 iniciará neste domingo (16), com 10 postos espalhados pela cidade, com horários que variarão entre 08 às 12h e 08 às 15h.
Para a vacinação, será necessário agendamento pelo aplicativo ou site Vacina João Pessoa.
Confira os locais:
Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias);
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas).
Distrito Sanitário II
Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame);
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor).
Distrito Sanitário III
ECIT Compositor Luiz Ramalho (até 15h)(Mangabeira);
Escola Municipal Dom Helder (Valentina).
Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês);
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (até 15h)(Jaguaribe).
Distrito Sanitário V
Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários);
ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco).
Documentação – contracheque atualizado ou declaração da escola com função; comprovante de Residência atualizado; documento de identificação com foto.
Fonte: Paraiba Já
