Ogovernador João Azevêdo participou na noite desta sexta-feira (25), na cidade de Rio Tinto (14ª Região Geoadministrativa), no Vale do Mamanguape, de mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). No ginásio do Sesi, o chefe do executivo fez entrega de benefícios para a região, com investimentos de mais de R$ 20 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. Essa foi a maior audiência que o Vale do Mamanguape já sediou na região e a primeira na cidade de Rio Tinto.
O governador João Azevêdo disse na própria saudação de abertura que esse era um momento de muita alegria. “Eu tenho convicção de que essa é a maior plenária que o Vale do Mamanguape já realizou, graças à participação popular. Esse instrumento tem se fortalecido pela capacidade que tem de dar respostas e o governo de atender as demandas que aqui são apresentadas, que são analisadas por nossa equipe, e através do orçamento do ano seguinte faz aquilo que é possível fazer. Aqui estamos para definir prioridades. O ODE funciona assim: a população traz as reivindicações e toda a equipe de governo avalia aquilo que foi solicitado”, disse João Azevêdo já interagindo com a plenária que trouxe faixas e cartazes de reivindicações.
O chefe do executivo afirmou ainda que esse é um governo que respeita e escuta a opinião da população. “Aqui temos várias faixas e cartazes com reivindicações que o nosso governo irá avaliar uma a uma. É esse respeito que nós temos e ninguém precisa ficar preocupado que nada será feito sem antes dialogarmos com a população”, observou o governador.
O gestor estadual ainda complementou, falando sobre a regularização de casas na região e o desenvolvimento do polo turístico local. “Estou feliz em poder regularizar as casas aqui da região e nós vamos fazer muito mais. São 700 famílias que agora estão com suas casas documentadas. Essa é a grande diferença. Nós vamos ainda transformar o Litoral Norte em um grande polo turístico da região, a partir do desenvolvimento das ações e dos acessos às praias litorâneas”, finalizou João Azevêdo.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a participação de todos. “Que plenária maravilhosa realizamos nesta noite nesse solo sagrado da nação potiguara. Estamos honrados de estarmos aqui para podermos dialogar e o mais importante escutar todas as solicitações que o Vale do Mamanguape tem para modificar cada uma das 12 cidades que compõem essa região. Nosso agradecimento a todos que saíram de seus municípios e vieram aqui para dialogar conosco”.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, falou da satisfação em sediar administrativamente a audiência do ODE. “Saúdo a todas as pessoas que vieram aqui dialogar. Rio Tinto se sente feliz em poder sediar tão importante instrumento de participação popular. Quero agradecer todos os investimentos que o governo tem feito em nossa região. Nunca se olhou tanto para a nossa Rio Tinto como agora. A estrada que liga Rio Tinto à região das praias, com 16 povoados que serão contemplados, beneficiando o turismo da região, entre tantas outras ações. Isso está sendo muito importante. Tenho a certeza que as propostas que a região coloca aqui hoje, a maior de todas já foi concretizada, que foi a entrega das 700 certidões de regularização habitacionais. Isso nenhum outro governo fez aqui em nossa região”, agradeceu a prefeita anfitriã.
O deputado federal Gervásio Maia destacou a importância do ODE e do primeiro ano de mandato. “Quero abraçar a toda a população e autoridades aqui na plenária nesse momento de muita celebração. É o primeiro ano dos nossos mandatos e já temos muito a celebrar. O que está acontecendo aqui na Paraíba tem chamado a atenção do Brasil. E esse momento aqui, agora, é para ouvir os anseios dessa população de toda a região do Vale do Mamanguape. Esse campo tem produzido muitos frutos para melhoria da qualidade de vida, não só dessa população, mas de toda a Paraíba. Quero dizer ao governador João Azevêdo e a toda a população aqui que podem contar com o nosso mandato”, disse o parlamentar.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, agradeceu a oportunidade em participar de mais uma audiência do ODE. “É um prazer estar aqui hoje nesse momento especial para o desenvolvimento do Vale do Mamanguape. Foi esse governo que não prometeu, mas que resolveu a regularização das casas aqui da região. Esse governo é sensível, humano, e irá ajudar muito mais”, enfatizou Adriano Galdino.
Benefícios – A audiência foi aberta pelo governador João Azevêdo com a entrega de uma série de benefícios para a região, entre elas a assinatura de autorização de licitação para a execução das obras de restauração da rodovia PB-041, trecho entre Sapé/Capim/BR 101, com extensão de 28,4 km e valor de R$ 13,4 milhões.
Também assinou licitação para a reforma da Escola Estadual Ivan Bichara Sobreira, de Lagoa de Dentro, no valor de mais de R$ 2,4 milhões, assim como outras ordens de serviços para a manutenção das escolas Frederico Lundgreen, de Rio Tinto (R$ 301 mil), Escola Professor Antônio Garcez, de Mamanguape (R$ 249 mil) e ECI Henrique Fernandes de Farias, de Curral de Cima (R$ 301 mil). João Azevêdo também fez a entrega simbólica de 66 notebooks à 14ª regional de educação, com investimentos de R$ 356 mil.
Para melhorias na área da saúde, o chefe do executivo assinou convênios para o custeio do Centro Integrado de Especialidade Dr. Antônio Rodrigues Pessoa (CDI de Mamanguape), no valor de R$ 1 milhão, implantação do serviço de tomografia, no Hospital de Mamanguape, no valor de R$ 300 mil e do serviço de Ortopedia (R$ 264 mil), custeios do Hospital Municipal de Mataraca (R$ 720 mil) e Pronto Atendimento de Marcação (R$ 500 mil).
O gestor também fez a entrega de uma ambulância de serviço avançado para os hospitais de Lagoa de Dentro e Itapororoca, no valor de R$ 334 mil, assim como entregou à Polícia Militar da região armamentos, munições, coletes balísticos, fardamentos e outros itens, no valor de R$ 166 mil de investimentos.
Prestação de contas – Educação, habitação e estradas de rodagem foram às áreas prioritárias eleitas pela população da 14ª região no ciclo do ano passado. O governador João Azevêdo apresentou os investimentos nessas áreas, entre outras.
“Na educação, os investimentos totais aqui, entre 2022 e 2023, são de mais de R$ 52,3 milhões. Foram mais de R$ 6,4 milhões em obras de construção e reformas de escolas, já concluídas, e mais de R$ 19,3 milhões em outras que estão em andamento”, informou João Azevêdo.
“Entre as obras em licitação estão a construção da nova Escola Estadual Antônio Pinto Barbalho, em Mamangaupe – R$ 2,3 milhões, e reforma e ampliação das Escolas Ivan Bichara Sobreira, em Lagoa de Dentro, e ECI Margarida Dias, em Pedro Régis – R$ 4,9 milhões as duas.
Também há investimentos de mais de R$ 11,9 milhões em creches, beneficiando 12 municípios da região e mais de 900 crianças e R$ 7,4 milhões em parceria com a rede municipal, para aquisição de equipamentos, reformas de escolas, capacitações e transporte escolar.
Em habitação, os investimentos apresentados pelo governador João Azevêdo são de R$ 16 milhões na construção de 30 moradias em Mataraca (R$ 1,2 milhão) e mais 230 casas, sendo 78 unidades em Capim, 57 em Itapororoca, 42 em Jacaraú, 40 em Mamanguape (Cidade Madura) e 13 em Marcação. “O Governo também está concluindo a regularização de 720 moradias nas cidades de Rio Tinto e Pedro Régis”, complementou o gestor.
Na área de estradas e mobilidade urbana, os investimentos são de mais de R$ 119,5 milhões. “Em andamento estão as obras de pavimentação do Anel Viário de Mamanguape e PB-033/035: Rio Tinto/ Praia de Campina, e a iniciar e em licitação, estão às obras de travessias urbanas em Curral de Cima, PB-085: Pirpirituba/Duas Estradas/ Lagoa de Dentro/ Pedro Régis/ Entronc. com a PB-071 Jacaraú – Divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte”, informou João Azevêdo.
O governador ainda apresentou investimentos na região que somam mais de R$ 276,9 milhões na região, entre os anos de 2022 e 2023, e mais de R$ 469,9 milhões, entre 2019 e 2023.
Essa foi a primeira vez que a cidade de Rio Tinto sediou uma audiência do ODE na região, que contou com a participação de 6.276 mil pessoas que elegeram a educação, estradas/mobilidade e cultura, como áreas prioritárias para o próximo ano orçamentário.
A audiência contou ainda com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além dos deputados estaduais João Gonçalves, Chico Mendes, Hervázio Bezerra e Daniela do Vale.
Neste sábado (26), será a vez da cidade de Ingá (12ª Região) sediar a audiência do ODE, a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha. Para essa audiência deve participar a população das cidades de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Juarez Távora, Mogeiro, São José dos Ramos, Gurinhém e Caldas Brandão.
Votação das prioridades – A plataforma de votação para o PPA e LOA está disponível até 16 de setembro e também pode ser acessada pela população nos locais das audiências públicas do Orçamento Democrático.
Eleição de conselheiros – A população presente na audiência desta noite, também participou da votação dos conselheiros, elegendo representantes dos 12 municípios que compõem a região. O resultado do processo eleitoral será divulgado para todas as regiões após a conclusão do ciclo de votação e das audiências e publicado no Diário Oficial.
Fonte – SECOM-PB
