Ogovernador João Azevêdo, acompanhado de toda a equipe de governo, encerrou, neste sábado (13) o ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual. A última audiência pública regional aconteceu em João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), com a presença de quase 8.500 pessoas, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Ao todo, foram realizadas 16 plenárias populares, realizadas nas 14 regiões geoadministrativas, com a participação de representantes dos 223 municípios paraibanos.
O Ciclo 2024 do ODE foi concluído com êxito, sendo o maior ano da participação popular já registrada pelo governo, envolvendo mais de 90 mil pessoas, elegendo prioridades de investimentos para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano.
João Azevêdo abriu a plenária falando sobre a satisfação e contentamento em encerrar mais um ciclo exitoso, destinando em investimentos mais de R$ 55 milhões na audiência de João Pessoa. “Sinto uma imensa alegria por estarmos fechando esse ciclo 2024, essa festa da democracia participativa. Como é importante fazer com que cada vez pessoas entendam e acreditem neste instrumento. E por ver uma plenária como essa de João Pessoa, onde pessoas saíram de suas casas, numa noite de sábado, para vir dialogar com o governo. São atitudes como essa que nos ensinam como fazer política pública de verdade”, disse o governador.
E complementou: “É chegar junto com aquilo que a população espera. Fica aqui meu agradecimento a cada pessoa aqui presente. Agradeço também a todas as parcerias com o Governo do Estado. Quero também saudar a toda a equipe de governo que faz com que as políticas aconteçam. É preciso ter pessoas comprometidas. E é esse time que faz isso tudo acontecer”. Ele agradeceu também aos conselheiros do Orçamento Democrático, pelo trabalho voluntário desenvolvido que contribui no desenvolvimento desta ferramenta de participação.
O chefe do executivo ainda falou sobre os investimentos destinados na audiência e durante os últimos anos na 1ª Região. “Essa política está atendendo a nossa população. Somente aqui na 1ª Região, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 7,6 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. Apenas hoje, assinamos aqui investimentos de mais de R$ 55 milhões. Estamos caminhando para uma Paraíba mais justa e cada vez melhor para todos nós. Estamos vivendo o nosso melhor momento”, finalizou o gestor.
Entre as assinaturas de ordens de serviços e entregas de equipamentos, o gestor destinou mais de R$ 11 milhões para a reforma de escolas da região; pavimentação e drenagem de diversas ruas no município de Sapé – R$ 1,9 milhão; manutenção do Teatro Pedra do Reino e do mirante do Centro do Convenções de João Pessoa, no valor de mais de R$ 7 milhões; construção do 8º batalhão de busca de salvamento de João Pessoa, investimentos de mais de R$ 4,8 milhões; ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita; melhorias para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, no valor de mais de R$ 1 milhão; entregou armamentos, munições, equipamentos de segurança e viaturas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros – investimentos de mais de R$ 37 milhões.
João Azevêdo ainda destinou créditos, por meio do programa de microcréditos Empreender PB, no valor de R$ 1,5 milhão; créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; entregou, simbolicamente, dessalinizadores às comunidades rurais de Riachão do Poço e 272 casas do residencial Celso Mariz, em João Pessoa.
O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, avaliou as audiências deste ano: “Hoje chegamos ao final do ciclo do ODE/2024 com a audiência pública da 1ª Região em João Pessoa, satisfeitos com os resultados até aqui alcançados. A sociedade tem cada vez mais entendido a importância de sua participação e que o Governo do Estado, verdadeiramente, leva em consideração suas demandas. Começamos este ciclo do ODE no mês de maio no município de Cuité, localizado na 4ª Região, realizamos 16 grandes audiências públicas, onde recebemos mais de 160 mil contribuições para aprimoramento das políticas públicas, por meio da plataforma votacaoode.pb.gov.br. Agora é consolidar os dados, analisar as demandas priorizadas e incorporar ao Projeto de Lei Orçamentária 2025, as propostas que possam ser atendidas já no próximo ano”.
Já o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, enfatizou que o Governo do Estado cumpre, mais uma vez, a política de participação popular. “Hoje chegamos ao fim de mais uma etapa de escuta popular, efetivando, definitivamente, a política de participação popular em nosso Estado. Quero agradecer a todas as pessoas que se dispuseram a construir uma Paraíba mais justa, democrática e igualitária para todos nós, ao governador João Azevêdo, que se dispôs a ouvir a população, a todas as parcerias consolidadas até aqui, a toda equipe de governo e dizer que no próximo ano estaremos novamente percorrendo toda a Paraíba, escutando a população. Estamos com o espírito de tarefa cumprida”, disse Caroé, lembrando também do projeto “Cidadania Democrática”, que ofertou serviços para toda a população, atendendo a mais de 40 mil pessoas neste período das audiências.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, agradeceu pela oportunidade e pela parceria entre o Governo e a Casa Legislativa. “É um prazer e uma alegria estar dividindo esse momento especial de encerramento do ciclo de audiências do ODE, contribuindo para a democracia da Paraíba, para a gestão pública e para o povo paraibano. Quero parabenizar a toda a equipe de governo, ao governador João Azevêdo, por percorrer toda a Paraíba, pela condução das audiências e sucesso no desenvolvimento desta ferramenta. Esse é um momento de maior importância para a democracia paraibana. O Orçamento Democrático é referência não só para o Nordeste, mas para todo o País“, disse o presidente da AL.
A população da 1ª Região elegeu como prioridades de investimentos as áreas da educação, esporte/lazer e saúde.
A audiência desta noite também contou com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, dos deputados estaduais João Gonçalves e Branco Mendes, do secretário de estado dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, do secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, entre outros auxiliares do governo.
Confira o resultado das prioridades eleitas por região:
João Pessoa – educação, esporte/lazer e saúde
Guarabira – educação, agricultura familiar e esporte/lazer
Campina Grande – educação, estradas/mobilidade e abastecimento de água
Cuité – estradas/mobilidade, esporte/lazer e políticas para pessoas com deficiência
Monteiro – educação, saúde e agricultura familiar
Patos – esporte/lazer, educação e habitação
Itaporanga – educação, esporte/lazer e estradas/mobilidade
Juazeirinho – habitação, cultura e políticas para pessoas com deficiência
Pilar – estradas/mobilidade, cultura e educação
Catolé do Rocha – esporte/lazer, estradas/mobilidade e educação
Pombal – ciência/tecnologia/inovação, educação e esporte/lazer
Cajazeiras – educação, esporte/lazer e estradas/mobilidade
Sousa – esporte/lazer, segurança pública e educação
Princesa isabel – agricultura familiar, estradas/mobilidade e abastecimento de água
Itabaiana – infraestrutura, educação e estradas/mobilidade
Mamanguape – mobilidade/estradas, educação e meio ambiente
Fonte – SECOM-PB
