sexta-feira, 19 de abril de 2024
Política 17, setembro, 2023

João Azevêdo encerra ODE 2023, entrega benefícios e destaca participação popular

thumb

Ogovernador João Azevêdo participou, neste sábado (16), na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, da última audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE) — Ciclo 2023. Com a presença de 7.723 pessoas votantes dos 14 municípios que compõem a 1ª Região Geoadministrativa, foram eleitas como prioridades Educação, Assistência Social e Habitação, que vão subsidiar o Plano Plurianual (PPA)  e  a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O gestor paraibano iniciou a plenária entregando uma série de benefícios para a região, a exemplo da ordem de licitação para reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques. Logo em seguida, ele fez a tradicional prestação de contas. Nos 14 municípios, incluindo a Capital, foram investidos pelo Governo do Estado recursos superiores a R$ 5,1 bilhões no período 2019-2023. Já quando se tem como referência o período 2022-2023, os investimentos ultrapassam os R$ 2,5 bilhões. 

Ao abrir a audiência, João Azevêdo avaliou como “extremamente positivo” o ciclo 2023 do ODE. “O Orçamento Democrático foi um sucesso, com um aumento de participantes de mais de 40 por cento em todo o Estado, e isso faz uma diferença muito grande, porque demonstra a credibilidade do instrumento. É mais uma vez a população dizendo aquilo que espera do Governo, e através dessa rapidez de respostas é que esse Governo tem se consolidado de uma forma tão importante na Paraíba. Então, o ODE deste ano foi extremamente positivo”, disse, ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins. 

O secretário do Planejamento, Gilmar Martins, classificou como proveitoso o ciclo 2023 do ODE. “É a primeira vez que nós temos a oportunidade de também interagir com a sociedade, colhendo colaborações para a elaboração de um instrumento estratégico, que é o PPA, que vai vigorar de 2024 a 2027”, disse.

O secretário-executivo do ODE, Júnior Caroé, ressaltou que o caráter democrático do ODE ficou ainda mais forte em 2023. “Nós percorremos quase seis mil quilômetros — andando no Estado todo. Nós mobilizamos 223 municípios e elegemos 525 conselheiros de todos os municípios do Estado, com representação popular de Cabedelo até Cachoeira dos Índios, coisa que nunca se teve dentro da estrutura do Orçamento Democrático. A população cada vez mais se apropria de um espaço que já é dela”, acrescentou. 

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que representou os demais gestores municipais, disse que o Orçamento Democrático representa a capacidade que o governador João Azevêdo tem de ouvir a população. “Estou muito feliz por estar participando desse evento, desse grande aprendizado, que é a sensibilidade do governador João Azevêdo de ouvir a população”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também destacou o caráter democrático do OD. “O Orçamento Democrático é o grande instrumento de participação popular, que coloca à disposição da população todo o time de Governo para ouvir as demandas do povo paraibano. Participei das 16 audiências do Orçamento Democrático, porque acredito nesse instrumento como forma de fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

A última audiência do ODE 2023 foi prestigiada pelo diretor de Planejamento e Orçamento Participativo do Governo Federal, Ubiratan de Souza; pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Wilson Santiago e Hugo Motta, além dos estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Branco Mendes, e ainda de auxiliares da gestão estadual e prefeitos de vários municípios que compõem a 1ª Região Geoadministrativa e outras lideranças políticas. 

Entrega de benefícios — A última plenária do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual foi marcada pela entrega de importantes benefícios nas mais diversas áreas — da Saúde à Segurança Pública. 

Na Saúde, por exemplo, o governador João Azevêdo assinou a ordem de licitação para reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa — os investimentos ultrapassam os R$ 29 milhões. O chefe do Executivo estadual assinou, ainda, a ordem de serviço para ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na região metropolitana de João Pessoa, assim como a ordem de aquisição de dois arcos cirúrgicos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, entre outros benefícios, que contemplaram Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux e também de Santa Rita, por exemplo. 

O gestor paraibano entregou ambulâncias e equipamentos para o Corpo de Bombeiros e também Polícia Militar, além de reformas e construção de novas escolas e assinatura de contratos do Empreender-PB. 

Prestação de contas — O governador João Azevêdo realizou, ainda, uma prestação de contas dos investimentos em saúde, educação e agricultura familiar — as prioridades regionais eleitas em 2022 pelos representantes da 1ª Região Geoadministrativa. 

Na saúde, foram investidos R$ 813,3 milhões, dos quais R$ 637,6 milhões foram destinados à rede hospitalar e de saúde. Entre os principais benefícios, a hemodinâmica do Hospital Metropolitano e o tomógrafo de 64 canais entregue ao Hospital Edson Ramalho — equipamentos que revolucionaram o atendimento na rede hospitalar do Estado. O restante dos recursos está dividido em convênios para custeio, por exemplo. Entre as unidades hospitalares beneficiadas estão o Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer, o Hospital Padre Zé, ambos em João Pessoa.  

Na educação, estão sendo investidos R$ 185,4 milhões. Entre os destaques estão nove reformas em escolas, como a Engenheiro Dávila Lins, em Bayeux, e a Escola Abreu e Lima, em Cabedelo — todas em processo de licitação. 

Ainda na educação, os investimentos contemplam também a construção de 14 creches, isto é, uma para cada município da 1ª Região Geoadministrativa. Estão sendo investidos R$ 14,6 milhões, ação que beneficiará 1.200 crianças. Outros R$ 23,3 milhões estão sendo investidos na rede municipal — construção de ginásios e de cinco escolas em municípios como Alhandra, Caaporã, Mari e Sobrado.

Na agricultura familiar, terceira prioridade regional de 2022, foram investidos R$ 706 mil na reforma do matadouro público de Mari; R$ 727 mil em dessalinizadores de água, sendo dois em Riachão do Poço e outro em Sapé; além de R$ 149 mil na construção de 13 cisternas em Sobrado. 

Além dos investimentos feitos nas prioridades regionais de 2022 da 1ª Região, a gestão do governador João Azevêdo tem, ainda,  investimentos — concluídos, em andamento ou em licitação — em abastecimento d’água e esgotamento sanitário (R$ 364,8 milhões); Estradas e Mobilidade (R$ 437,6 milhões); Habitação (R$ 251 milhões); Desenvolvimento Humano (R$ 120,1 milhões); Esporte e Lazer (R$ 35,2 milhões); Turismo (R$ 6 milhões); Cultura (R$ 28,8 milhões); Segurança Pública (R$ 29,2 milhões); e Empreender (R$ 5,3 bilhões).

Fonte – SECOM-PB