O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as alterações na cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21) vai beneficiar o capital produtivo e taxar o capital especulativo. Segundo ele, a reforma proposta por Sabino é “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo.
Sabino propõe que, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês , a alíquota será reduzida dos atuais 15% para 5% no primeiro ano, e para 2,5% no segundo ano. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucros acima de R$ 20 mil cai dos atuais 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) seria reduzida dos atuais 15% para 12,5%, em 2022, e 10%, a partir de 2023.
Arthur Lira explicou que, a partir de agora, o relator vai conversar com as bancadas para garantir uma ampla aprovação da proposta.
“Tem uma renúncia de receita grande no sentido de fomentar a economia. Priorizamos primeiro votar o Imposto de Renda, a CBS vem logo atrás, devemos votar no começo de agosto. Vamos sentir a temperatura para ver se tem ambiente ou não”, afirmou.
Encontro de Poderes
Lira informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, propôs um encontro entre os chefes dos Poderes para amenizar a temperatura política, em razão da crise dos últimos dias. A reunião deve ocorrer ainda esta semana. “Conversando que as coisas se adequam”, explicou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
