segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Política 12, março, 2022

Orçamento Democrático Estadual realiza audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realizou, na manhã desta sexta-feira (11), uma audiência pública virtual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2022/2023). A transmissão foi ao vivo pelas redes sociais do governo e tratou sobre as metas e prioridades a serem estabelecidas para o próximo ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem como objetivo dar os parâmetros necessários para a elaboração da Proposta Orçamentária Anual e faz um alinhamento entre os objetivos, ações e programas e indicadores econômicos, estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e a realidade social e econômica advindas, ajustando as ações do Governo, ano a ano, buscando sempre aplicar da melhor forma os recursos disponíveis em nosso Estado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, falou sobre os objetivos da audiência. “É mais um passo na direção da ampliação e fortalecimento da democracia participativa na Paraíba. Quero, primeiramente, agradecer aos conselheiros, gerentes, articuladores, servidores do ODE  e a população em geral, que tiveram a oportunidade de acompanhar e de interagir através do chat em tempo real, nessa audiência que, também, estará disponibilizando entre os dias 14 e 18 deste mês, uma plataforma digital, para que a população possa apresentar sugestões de metas e prioridades para o próximo ano”. 

E acrescentou: “A LDO é uma peça importante nesse processo de planejamento do estado e instrumento que antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA). O ODE tem possibilitado a participação dos paraibanos no planejamento, fazendo com que ele seja eficiente e eficaz, na medida em que no processo da escuta pública, o governo consegue investir melhor o dinheiro público e, dessa forma, diminuir desigualdades, permitindo assim, o seu desenvolvimento de forma geral. É um exercício da cidadania que a cada ano vamos fortalecendo sob a determinação do governador João Azevêdo”.         

A diretora executiva de Programação Orçamentária Estadual, Josilene Paula, da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que abordou a temática da LOA na audiência, explicou como vai funcionar mais esse processo de votação. “Trazer a sociedade a conhecer e participar, de maneira mais efetiva, a elaboração das peças orçamentárias do Estado, objetivando a continuidade no processo de transparência das ações de Governo. Com esta nova ferramenta de participação popular, será possível verificar junto à sociedade, quais as metas e prioridades no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO, que possam contribuir para o atendimento das demandas da população quando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte. Qualquer pessoa poderá opinar e contribuir com mais essa etapa”, informou Josilene.

A plataforma de votação estará disponível por meio do link votacaoode.pb.gov.br,  a partir da próxima segunda-feira (14) e ficará aberta até sexta-feira (18). Mais informações no site do Orçamento Democrático Estadual www.paraiba.pb.gov.br/diretas/ode

Fonte: SECOM/PB