sexta-feira, 19 de abril de 2024
Política 19, outubro, 2023

‘PEC Tião’ passa com folga; agora, é esperar a vaga abrir no TCE

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Com 27 votos a favor e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, que disciplina a idade para ingresso no Tribunal de Contas da Paraíba, foi aprovada em segundo turno durante Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, realizada nessa terça-feira (17), em Cajazeiras.

O voto contrário foi do deputado Tovar Correia Lima. O tucano classificou como desnecessário debater a questão “a toque de caixa” em uma sessão itinerante. Já a deputada Camila Toscano se absteve de votar.

A ‘PEC da Bengala’ ficou conhecida como  ‘PEC Tião’, por ter sido colocada em pauta após o presidente da Casa, Adriano Galdino, lançar o nome de Tião Gomes para conselheiro do TCE. 

Em dezembro de 2024 será aberta uma vaga com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima, afastado pela Superior Tribunal de Justiça desde 2019, no âmbito da Operação Calvário.

A proposta segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, e que amplia a idade mínima para entrada, de 65 para 70 anos, e a idade para aposentadoria passa de 70 para 75 anos nos tribunais superiores e regionais. 

Tião tem 66 anos e sem a atualização da PEC pela Assembleia Legislativa perderia a chance.

A matéria entrou na ordem do dia a pedido de Tião. Segundo ele, a proposta já havia sido discutida e aprovada em primeiro turno e estava parado na Casa há três meses.

Veja que votou a favor 

Adriano Galdino

Alexandre de Zezé

Anderson Monteiro

André Gadelha

Bosco Carneiro

Caio Roberto

Chico Mendes

Chió

Cida Ramos

Danielle do Vale

Fábio Ramalho

Felipe Leitão

Francisca Motta

Galego de Sousa

Gilbertinho

Hervazio Bezerra

Inácio Falcão

Jane Panta

João Paulo II

Júnior Araújo

Luciano Cartaxo

Michel Henrique

Sargento Neto

Silvia Benjamin

Taciano Diniz

Tião Gomes

Wilson Filho

Fonte – Blog Sony Lacerda