Com 27 votos a favor e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, que disciplina a idade para ingresso no Tribunal de Contas da Paraíba, foi aprovada em segundo turno durante Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, realizada nessa terça-feira (17), em Cajazeiras.
O voto contrário foi do deputado Tovar Correia Lima. O tucano classificou como desnecessário debater a questão “a toque de caixa” em uma sessão itinerante. Já a deputada Camila Toscano se absteve de votar.
A ‘PEC da Bengala’ ficou conhecida como ‘PEC Tião’, por ter sido colocada em pauta após o presidente da Casa, Adriano Galdino, lançar o nome de Tião Gomes para conselheiro do TCE.
Em dezembro de 2024 será aberta uma vaga com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima, afastado pela Superior Tribunal de Justiça desde 2019, no âmbito da Operação Calvário.
A proposta segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, e que amplia a idade mínima para entrada, de 65 para 70 anos, e a idade para aposentadoria passa de 70 para 75 anos nos tribunais superiores e regionais.
Tião tem 66 anos e sem a atualização da PEC pela Assembleia Legislativa perderia a chance.
A matéria entrou na ordem do dia a pedido de Tião. Segundo ele, a proposta já havia sido discutida e aprovada em primeiro turno e estava parado na Casa há três meses.
Veja que votou a favor
Adriano Galdino
Alexandre de Zezé
Anderson Monteiro
André Gadelha
Bosco Carneiro
Caio Roberto
Chico Mendes
Chió
Cida Ramos
Danielle do Vale
Fábio Ramalho
Felipe Leitão
Francisca Motta
Galego de Sousa
Gilbertinho
Hervazio Bezerra
Inácio Falcão
Jane Panta
João Paulo II
Júnior Araújo
Luciano Cartaxo
Michel Henrique
Sargento Neto
Silvia Benjamin
Taciano Diniz
Tião Gomes
Wilson Filho
Fonte – Blog Sony Lacerda
