O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba julgará as contas do governador João Azevêdo (PSB), relativas ao exercício de 2019, nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. O relator é o conselheiro André Carlo Torres Pontes.
A análise estava prevista para acontecer na última quinta-feira (28), mas foi adiada a pedido do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente.
Consta no relatório técnico do Tribunal a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo.
Com base na auditoria técnica da Corte, além do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator encaminha o voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária.
Depois, é elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.
Fonte – Blog Sony Lacerds
